Supremo mantém entendimento de que aposentadoria compulsória não é aplicável aos notários e oficiais de registro

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Questões de Direito Administrativo - Poderes e Princípios da Administração Pública

Questões de Direito Administrativo, sobre Poderes e Princípios da Administração, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

Crimes de informática à espera de votação

Crise política perturba o mercado financeiro

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB

Brasília, 22/11/2004 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco comunicou hoje (22) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que 72% dos candidatos ao Exame de Ordem não atingiram o índice exigido para ter o registro profissional.

Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

O equilíbrio das forças políticas foi a marca das eleições municipais em 2004. A oposição ao governo federal ganhou força com importantes vitórias em capitais de grande visibilidade e simbolismo políticos, como foram as conquistas das prefeituras de São Paulo (PSDB) e Porto Alegre (PPS liderando grande aliança), mas o eleitorado rejeitou de forma clara a possibilidade de oferecer uma postura hegemônica a qualquer partido, no novo mapa do poder municipal.